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Orçamento Público

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INSTRUTORA: Profª MSc. Cleodenise Bernardes Garcia

Mestre em Administração de empresas pela FAESP, pós-graduação lato-sensu em contabilidade Pública e Gestão Pública, graduação em Licenciatura plena em matemática e Bacharel em Administração de Empresas. Profissionalmente, 18 anos como servidora da SEFAZ – Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso no setor de Contabilidade Geral do Estado como técnica, com a função de criação de projetos para implementação e melhoria do sistema FIPLAN – Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso, responsável pela elaboração e execução do orçamento público de MT, Professora desde 1984. Foi professora da rede pública de ensino e de diversas instituições privadas como as faculdades: UNIC, FAFI, UNED. Também ministrou cursos na Escola de Governo MT, Escola Fazendária MT. Professora de pós-graduação em Orçamento Público, Contabilidade Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e Metodologia de Pesquisa. Sócia Proprietária do ICAP – Instituto de Capacitação e Pós-graduação desde 2008.

OBJETIVO:

PÚBLICO ALVO:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

01 – Conceito

02 – Classificações da Receita Orçamentária

03 – Estágios da Receita Orçamentária

04- Relacionamento do Regime Orçamentário com Regime Contábil

05 – Etapas da Receita Orçamentária

01 – Conceito

02 – Classificações da Despesa Orçamentária

03 – Etapas da Despesa Orçamentária

04 – Classificação da Despesa Orçamentária Por Natureza

05 – Etapas da Despesa Orçamentária

06 – Execução da Despesa

01 – Revisão de Pré-Requisito

02 – Origem e Inscrição

03 – Classificação de Resto a Pagar

04 – Estágio da Execução

05 – Passivo Financeiro

06 – Precauções e Controle

01 – Conceito

02 – Ocorrência

03 – Reconhecimento

04 – Execução

01 – ARO – Antecipação de Receita Orçamentária

02 – LRF – Da Contratação

03 – LRF – Das Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária

04 – Os Limites da Dívida Pública

05 – Lei Nº 10.028 DE 2000 dos Crimes Contra as Finanças Públicas

01 – Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)

02 – Utilização do Suprimento de Fundo

03 – Classificação das Despesas

01 – Conceito de Fontes/Destinação de Recursos

02 – Classificação da Receita e Despesa

03 – Mecanismo de Utilização

04 – Excesso de Arrecadação

01 – Programação Financeira

02 – Descentralizações de Créditos Orçamentários

03 – Classificação Funcional e a Estrutura Programática

04 – Classificação Institucional

05 – Dotação Orçamentária

06 – Etapas da Receita Orçamentária

PRÉ-INSCRIÇÃO

Orçamento Público