IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP) COM ÊNFASE NA CONFORMIDADE DO ATIVO IMOBILIZADO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SISTEMA FIPLAN

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POR QUE FAZER ESTE CURSO?

O aprendizado organizado neste curso possibilitará:


1. Atualização e Capacitação: O curso apresentará conteúdo atualizado sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, com ênfase para a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado e NBC TSP 08 – Ativo Intangível – itens patrimoniais;


2. Aprimoramento das Habilidades: Ao apresentar o conteúdo de maneira prática, com utilização do Sistema FIPLAN, o curso proporciona o desenvolvimento de habilidades específicas de reconhecimento (contabilização) e evidenciação (demonstrativos) no âmbito do sistema contábil utilizado no Estado de Mato Grosso


3. Conformidade Legal: O conteúdo foi desenvolvido no intuito de preparar os servidores para apresentação das informações contábeis sobre os bens públicos em conformidade com o que estabelece as normas contábeis em vigor após a harmonização com as normas internacionais, auxiliando na redução de lacunas que levem a apontamentos pelos órgãos de controle.


4. Transparência e Responsabilidade:  A contabilização adequada dos bens públicos contribui para a transparência na gestão pública. O conhecimento adquirido nesta capacitação permitirá melhoria da qualidade dos demonstrativos contábeis sendo fundamental para servidores públicos na prestação de contas e na asseguração do conformidade com lei de responsabilidade fiscal.


5. Oportunidades de Carreira: Com a crescente demanda por profissionais qualificados na área contábil do setor público, a capacitação nesta área pode permitir novas oportunidades de emprego e avanço na carreira.


6. Networking: Participar de um curso presencial ou online proporciona a chance de interagir com outros profissionais da área, trocando experiências e conhecimentos, o que pode ser valioso para sua trajetória profissional.


7. Impacto Social: Ao se especializar na contabilidade aplicada ao setor público, você contribui para a melhoria da gestão dos recursos públicos e para tomada de decisões com base em informações de qualidade na implementação de políticas públicas, impactando positivamente na sociedade e na qualidade dos serviços oferecidos à população.


Investir em sua formação nesse campo específico é uma decisão estratégica que pode trazer benefícios significativos para sua carreira e para a administração pública como um todo.

ALGUMAS QUESTÕES RELEVANTES A SEREM TRATADAS

São questões atuais e relevantes sendo tratadas nesta capacitação, as seguintes:


1. Conceitos Básicos de Patrimônio Imobilizado:

O que constitui itens patrimoniais na administração pública?

Diferenças entre bens móveis e imóveis no contexto do patrimônio público.

Diferença entre Ativo Permanente e Ativo Não Circulante (Lei 4320/64 x NBC TSP) – criação do atributo Financeiro (F) e Permanente (P).


2. Legislação e Normas Contábeis:

Visão ampla das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) após a harmonização com as normas internacionais.

Como a Lei de Responsabilidade Fiscal impacta a gestão de bens públicos?


3. Classificação e Avaliação dos Bens:

Como classificar corretamente os bens patrimoniais?

Quais métodos de avaliação são utilizados para o patrimônio imobilizado?


4. Registro e Controle Patrimonial:

Quais são os procedimentos para o registro contábil dos itens patrimoniais?

Como implementar um controle eficaz sobre o patrimônio público?


5. Depreciação e Amortização:

Quais critérios devem ser utilizados para calcular a depreciação dos bens imobilizados na administração pública?

O que é amortização e como se aplica aos ativos intangíveis?


6. Sistema FIPLAN:

O que é o sistema FIPLAN e como ele integra a gestão contábil na administração pública?

Quais funcionalidades do FIPLAN são específicas para a evidenciação dos itens patrimoniais?


7. Transparência e Prestação de Contas:

Como a contabilidade dos itens patrimoniais contribui para a transparência na administração pública?

Quais são as exigências de prestação de contas relacionadas ao patrimônio público?


8. Desafios e Boas Práticas:

Quais são os principais desafios enfrentados na implementação dos procedimentos contábeis patrimoniais (IPCs) dos itens patrimoniais?

Quais boas práticas podem ser adotadas para melhorar a gestão e evidenciação dos itens patrimoniais?


9. Formação e Capacitação:

Qual a importância da capacitação dos servidores públicos na gestão do patrimônio público?

Como desenvolver um plano de treinamento eficaz para a equipe envolvida na contabilidade patrimonial?

O DIFERENCIAL EM SER UM ESPECIALISTA LHE TRARÁ DIVERSAS OPORTUNIDADES.

Essas questões podem servir como base para discussão.


Ser um servidor público especializado na implementação de processos contábeis patrimoniais, especialmente no que diz respeito aos bens imobilizados, representa um diferencial significativo na administração pública. A contabilidade patrimonial é fundamental para garantir a transparência, a eficiência e a efetividade na gestão dos recursos públicos.


O conhecimento aprofundado sobre os processos contábeis patrimoniais permite que o servidor público contribua de maneira decisiva para a adequada valorização e controle dos ativos da administração pública. Isso inclui a correta avaliação, registro e manutenção dos bens públicos, garantindo que a administração atenda aos princípios da legalidade e da publicidade na administração pública.


Além disso, a familiaridade com o Sistema FIPLAN (Sistema Integrado de Planejamento, contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso) é uma vantagem adicional. Esse sistema é amplamente utilizado na gestão financeira do setor público e a sua correta implementação é vital para a integração e a eficiência dos processos administrativos. Um especialista que compreende tanto a contabilidade patrimonial quanto o funcionamento do FIPLAN pode auxiliar na elaboração de relatórios precisos, na gestão de ativos e na tomada de decisões estratégicas.


As oportunidades para um servidor com esse perfil são diversas. Ele pode atuar em áreas patrimonial, de auditoria, planejamento, execução orçamentária, contabilidade, controle interno, além de contribuir para a formação e capacitação de equipes. A demanda por profissionais qualificados que compreendam a complexidade da gestão patrimonial e financeira no setor público é crescente, o que torna essa capacitação ainda mais valorizada.


Portanto, investir na formação e no aprimoramento de habilidades nessa área não só potencializa a carreira do servidor, mas também contribui para uma administração pública mais eficiente e transparente, refletindo em benefícios diretos para a sociedade.

METODOLOGIA E IMPLEMENTAÇÃO

O professor/instrutor deverá:    


• Desenvolver por meio de aulas expositivas e interativas, estudo de casos e/ou questões práticas, e debates em sala de aula.    


• Estudos de casos práticos pertinentes ao órgão demandante.    


• Exercícios de avaliação.

QUANDO O CURSO FOR TELEPRESENCIAL AO VIVO, AS AULAS FICARÃO GRAVADAS E DISPONÍVEIS NO PORTAL DO ALUNO

Curso com aula ao vivo em dias e horários pré-estabelecidos ou por meio do seu computador ou dispositivo móvel.


Aulas com interação em tempo real e via web conferência através do ZOOM.


As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis por 100 dias para que você possa rever o conteúdo apresentado durante o curso.

OBJETIVOS DO CURSO

OBJETIVO GERAL:

capacitar pessoas sobre as Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) que estabelecem critérios para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos itens patrimoniais (imobilizado e intangíveis) voltada à conformidade e melhoria da informação contábil no âmbito da administração pública.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS:


• Capacitar os servidores públicos na aplicação das normas e procedimentos contábeis relacionados ao controle de bens patrimoniais imobilizados, em conformidade com os princípios de contabilidade pública.


• Instruir no uso do Sistema FIPLAN para gerenciar, registrar e controlar os ativos imobilizados da administração pública, proporcionando maior eficiência no planejamento e execução financeira.


• Garantir a conformidade legal com as normas de contabilidade aplicadas ao setor público, como o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), conduzindo uma gestão patrimonial transparente e responsável.


• Assegurar a salvaguarda dos ativos públicos, com a implementação de procedimentos de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos itens patrimoniais de modo a evitar perdas e garantir otimização do uso dos recursos públicos.


NESSA HORA, VOCÊ PODE FALAR “Eu nem conheço o ICAP ainda ...”

Olha que nós somos Especialistas nessa área.


Com 16 anos de atuação no mercado de cursos.


Começamos com cursos na área pública de Pós-Graduação e depois de Capacitação.


Já fizemos mais de 60 cursos diferentes e muitas turmas de cada cursos, ajudando nossos quase  43.000 alunos a se qualificarem.


Mas apenas após o início da pandemia que aperfeiçoamos nossos cursos para disponibilizamos para venda online.


Somos uma empresa especializada com uma equipe de profissionais extremamente qualificados como docentes e atuantes nas áreas que ministram as capacitações com titulação de especialistas mestres e doutores.


IMPORTANTE

Por motivos operacionais ou por falta de quórum, o ICAP reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, por questões e razões de ordem superveniente.


A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Os cursos presenciais serão ministrados em Cuiabá – MT. Todos os cursos poderão ser telepresencial ao vivo (online), onde as aulas ficarão gravadas e disponibilizadas no portal do aluno por 100 dias, ou outro período a combinar, após o término do curso.

Os cursos presenciais em outras localizações terão valores diferenciados.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 INTRODUÇÃO

2 NORMAS REGULAMENTADORAS
3 CONCEITOS GERAIS
4 PARÂMETROS DE REGISTROS CONTÁBEIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA DE CAPITAL NA INCORPORAÇÃO POR AQUISIÇÃO

5 PROCEDIMENTOS DE REGISTROS CONTÁBEIS NO SISTEMA FIPLAN

5.1 Incorporação de Itens do Ativo Imobilizado por Aquisição com Contraprestação

5.2 Deduções do Valor Bruto Contábil do Ativo Imobilizado

5.2.1 Depreciação Acumulada do Ativo Imobilizado

5.2.2 Redução ao Valor Recuperável do Ativo Imobilizado

5.2.2.1 Procedimentos de Registro Contábil da Perda ao Valor Recuperável

5.3 Incorporação de Itens do Imobilizado sem Contraprestação

5.3.1 Transferências ou Doações de Bens Móveis

5.4 Cessão de Uso e Comodato

5.4.1 Procedimentos Quando o Item do Imobilizado é Cedido

5.4.1.1 Procedimentos na Unidade Cedente

5.4.1.1.1 Baixa da Depreciação Acumulada na Unidade Cedente

5.4.1.1.2 Baixa do Item do Imobilizado na Unidade Cedente

5.4.1.1.3 Registro de Atos Potenciais na Unidade Cedente

5.4.1.2 Procedimentos na Unidade Cessionária

5.4.1.2.1 Incorporação do Ativo Imobilizado na Unidade Cessionária

5.4.1.2.2 Incorporação do Atos Potenciais na Unidade Cessionária

5.4.2 Procedimentos Quando o Item do Imobilizado é Devolvido à Unidade de Origem

5.4.2.1 Procedimento na Unidade Cessionária

5.4.2.1.1 Apuração do Valor Líquido Contábil na Unidade Cessionária

5.4.2.1.2 Baixa do Imobilizado na Unidade Cessionária

5.4.2.1.3 Baixa de Atos Potenciais na Unidade Cessionária

5.4.2.2 Procedimento na Unidade Cedente

5.4.2.2.1 Procedimentos de Incorporação do Imobilizado no Unidade Cedente

5.4.2.2.2 Procedimentos de Baixa dos Atos Potenciais na Unidade Cedente

5.5 Ativo Imobilizado Arrendados – Imóveis – Propriedade Para Investimento

5.5.1 Procedimentos de Registro Contábil no Sistema FIPLAN

5.5.1.1 Incorporação de Propriedade para Investimento

5.6 Bens Inservíveis

5.7 Alienação do Ativo Imobilizado

5.7.1 Registros Contábeis pela Alienação de Ativo Imobilizado

5.7.1.1 Baixa da Depreciação Acumulada por Alienação de Imobilizado

5.7.1.2 Procedimentos Subsequentes à Baixa da Depreciação Acumulada

5.7.1.2.1 Baixa do Valor Líquido Contábil Quando o Resultado for Ganho

5.7.1.2.2 Apuração do Ganho na Alienação do Imobilizado

5.7.1.2.3 Baixa do Valor Líquido Contábil Quando Resultado for Perda

5.7.1.2.4 Apuração da Perda na Alienação do Imobilizado

5.8 Reavaliação de Ativo Imobilizado

5.9 Reconhecimento Inicial de Ativos Imobilizados (em atendimento à IN 05/2017 e à IN03/2015 SEGES-MT5.10 Transferências de Obras em Andamento para Edificações

5.10.1 Registros Contábeis



Mestrado em Ciências Contábeis - Linha de Pesquisa: Contabilidade Gerencial pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças - FUCAPE Business School - Dissertação: Os Efeitos da Participação Estatal em Empresas Listadas. Defesa da Dissertação em 2018. Pós-graduação em Auditoria e Perícia Contábil pela Universidade de Cuiabá (UNIC) - Monografia: Implantação do Controle Interno na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (2007). Bacharelanda em Ciências Sociais pela UFMT. Experiência de 10 anos em docência do ensino superior para cursos de Ciências Contábeis, Gestão Pública e Gestão de Pessoas, ministrando aulas nas disciplinas: Contabilidade Básica, Contabilidade Empresarial, Contabilidade Internacional, Contabilidade Avançada, Sistemas de Informações Gerenciais e Contabilidade Social e Ambiental na Universidade de Cuiabá (UNIC) e Instituto Cuiabano de Educação (ICE). Membro de grupo de trabalho de elaboração de plano estratégico e grupo de trabalho de implementação do projeto gestão por competência no setor público. Servidora Pública Estadual de 06/2014 a 12/2023 - Analista Administrativo: Perfil Contadora na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT) desempenhando atividades na Coordenadoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Financeira e Contábil (COFIC) da Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado (SACE). Responsável pela elaboração do Manual de Registros Contábeis do Ativo Imobilizado nas Unidades Orçamentárias do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. A partir de 12/2023 desempenhando atividades de Gerente Operacional de Custos, Conformidade e Prestação de Contas na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informações (MTI). (Texto informado pelo autor)


Pra quem é este curso?

O curso Implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) com Ênfase na Conformidade do Ativo Imobilizado é direcionado principalmente a:


1. Servidores públicos que atuam na área de contabilidade, finanças e patrimônio em órgãos de administração pública.


2. Profissionais de gestão patrimonial responsáveis ​​pelo controle, registro e manutenção de bens imobilizados no setor público, como gestores de ativos e de almoxarifado.


3. Contadores públicos que precisam aplicar as normas de contabilidade do setor público e utilizar sistemas como o FIPLAN para gerenciar os ativos de forma correta e eficiente.


4. Auditores internos e externos que fiscalizam os processos contábeis e patrimoniais e precisam entender a legislação e os sistemas utilizados na administração pública.


5. Gestores e administradores públicos que tomam decisões sobre o planejamento e a alocação de recursos financeiros e patrimoniais, transferindo o uso eficiente dos bens imobilizados.


6. Profissionais de tecnologia da informação que dão suporte à implementação e funcionamento de sistemas como o FIPLAN e precisam conhecer os processos de gestão contábil e patrimonial.

Quais são as vantagens do curso?

As vantagens do curso Implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) com Ênfase na Conformidade do Ativo Imobilizado incluem, mas não se limitam às seguintes:


1. Capacitação especializada: Oferece formação técnica específica sobre a gestão dos itens bens patrimoniais garantindo que os participantes aprendam práticas de contabilidade aplicadas ao setor público voltadas aos itens patrimoniais;


2. Aprimoramento no uso do FIPLAN: Proporciona domínio do Sistema FIPLAN, essencial para o gerenciamento financeiro e patrimonial na administração pública, facilitando a rotina dos profissionais que lidam com essas operações.


3. Conformidade com as normas legais: Ajuda a garantir que os procedimentos contábeis estejam alinhados com a legislação vigente, como o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), o que melhore a conformidade legal e minimize o risco de auditorias desfavoráveis.


4. Transparência e controle: O curso contribui para melhoria da qualidade da informação contábil, promovendo maior transparência e controle na gestão dos bens públicos, o que é fundamental para a prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle.


5. Eficiência na gestão de ativos: Os conhecimentos adquiridos permitem uma gestão mais eficiente dos itens patrimoniais, evitando perdas, fraudes e desperdícios, além de otimizar o uso dos recursos públicos.


6. Tomada de decisões informadas: Ao garantir que os dados patrimoniais sejam corretamente registrados, o curso oferece suporte à gestão pública, permitindo decisões mais assertivas sobre alocação de recursos e investimentos.


7. Redução de erros contábeis: Com a capacitação, os profissionais serão mais aptos a evitar erros nos registros patrimoniais, contribuindo para a melhoria da qualidade das auditorias contábeis.


8. Desenvolvimento profissional: Amplia o conhecimento técnico e as habilidades dos servidores e profissionais envolvidos na área contábil e patrimonial, o que pode gerar oportunidades de crescimento na carreira pública.


Essas vantagens fazem um diferencial importante para aqueles que atuam no setor público e buscam aprimorar suas competências na área de contabilidade e gestão de bens públicos.

Quanto tempo dura o acesso do curso?

Se o curso for Telepresencial ao vivo a gravação do curso ficará disponível no portal do aluno online por mais 100 dias.

O curso é totalmente online?

Não, o curso pode ser Presencial e/ou Telepresencial ao vivo.


Se o curso for na modalidade Telepresencial você pode fazer de qualquer lugar do mundo que tenha acesso à internet.

Qual a carga horária do curso?

20 horas aula

Tem emissão de certificado?

Sim, ao concluir o curso será emitido um certificado com validade em todo o Brasil.


O curso tem garantia?

Sim, 7 dias de garantia após a compra


Como faço se precisar de um suporte da empresa?

CENTRAL ATENDIMENTO

Estaremos a sua disposição para atendê-lo quando precisar de ajuda ou tiver alguma dúvida pelo e-mail: suporte@icapcursos.com.br

Pelos telefones: 65 99679-2601 WhatsApp e 65 98116-9633 WhatsApp

E chat do site www.icapcursos.com.br


IMPORTANTE:

Por motivos operacionais ou por falta de quórum, o ICAP reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.