Vou te fazer uma proposta irrecusável, considerando que temos poucas vagas para o curso.
Temos condições especiais para matrículas antecipadas, ex-alunos ICAP, cursos in company e empresas parceiras. Essas condições não são cumulativas e não se aplicam nos casos de transferência entre cursos ou modalidades. Para verificar, entre em contato, antes de finalizar sua matrícula.
A Reforma Tributária está promovendo uma das maiores mudanças no sistema fiscal brasileiro, exigindo dos gestores e servidores públicos atualização imediata sobre as novas regras e seus impactos na Administração Pública. Este curso oferece uma visão prática e objetiva das retenções tributárias, da transição do modelo atual para o IBS e CBS e dos mecanismos de governança fiscal necessários para garantir conformidade, segurança jurídica e eficiência na gestão dos recursos públicos. Capacite-se para atuar com confiança, reduzir riscos de erros e assegurar o correto cumprimento das obrigações tributárias no novo cenário fiscal brasileiro.
Algumas questões relevantes tratadas neste curso
• Como a Reforma Tributária impactará a Administração Pública?
• Quais são as principais mudanças na transição do sistema atual para o modelo IBS/CBS?
• Como realizar corretamente as retenções tributárias diante das novas regras?
• Quais os riscos e responsabilidades dos agentes públicos em caso de falhas tributárias?
• Como adequar procedimentos, contratos e pagamentos às exigências da Reforma Tributária?
• Quais mecanismos de governança fiscal podem fortalecer a conformidade e a segurança jurídica do órgão?
• Como evitar autuações, penalidades e passivos tributários?
• Quais serão os impactos da nova legislação na execução orçamentária, financeira e contábil?
• Como preparar a instituição para o período de transição e convivência entre os dois modelos tributários?
• Quais boas práticas podem garantir uma gestão fiscal mais eficiente, transparente e alinhada às novas exigências legais?
Este curso foi desenvolvido para transformar dúvidas e desafios da Reforma Tributária em conhecimento prático, segurança operacional e eficiência na gestão pública.
Em um cenário de profundas mudanças na legislação tributária, os profissionais que dominam as retenções tributárias, a Reforma Tributária e a governança fiscal serão cada vez mais valorizados pelos órgãos públicos. Tornar-se especialista nessa área significa estar preparado para atuar com segurança, reduzir riscos institucionais, orientar decisões estratégicas e contribuir para a conformidade fiscal da Administração Pública. Além de ampliar sua credibilidade profissional, esse conhecimento diferenciado abre portas para novas responsabilidades, oportunidades de crescimento na carreira e destaque no mercado de capacitação e consultoria governamental.
O curso será desenvolvido por meio de uma metodologia prática e aplicada à realidade da Administração Pública, combinando exposição dialogada, análise da legislação vigente, estudo das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, discussão de casos práticos e esclarecimento de dúvidas dos participantes.
Durante as aulas, serão apresentados exemplos reais de retenções tributárias, procedimentos de governança fiscal, impactos da transição para o modelo IBS/CBS e orientações para adequação dos processos administrativos, financeiros, contábeis econtratuais. Os participantes terão acesso a materiais de apoio atualizados, modelos, fluxos de procedimentos e ferramentas que poderão ser aplicados imediatamente em suas atividades profissionais.
Ao final do curso, os participantes estarão aptos a compreender os desafios da transição tributária, executar corretamente as retenções fiscais, fortalecer os mecanismos de governança e atuar com maior segurança jurídica e eficiência na gestão pública.
Curso com aula ao vivo em dias e horários pré-estabelecidos ou por meio do seu computador ou dispositivo móvel.
Aulas com interação em tempo real e via web conferência através do ZOOM.
As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis por 100 dias para que você possa rever o conteúdo apresentado durante o curso.
Capacitar servidores, gestores e demais profissionais da Administração Pública para compreender e aplicar corretamente as normas relativas às retenções tributárias, à Reforma Tributária e à governança fiscal, preparando-os para os impactos da transição do sistema tributário atual para o novo modelo de tributação baseado no IBS e na CBS. O curso busca desenvolver competências para garantir a conformidade legal, reduzir riscos fiscais, fortalecer os controles internos e promover uma gestão pública mais eficiente, transparente e alinhada às exigências do novo cenário tributário brasileiro.
Olha que nós somos Especialistas nessa área.
Com 17 anos de atuação no mercado de cursos.
Começamos com cursos na área pública de Pós-Graduação e depois de Capacitação.
Já fizemos mais de 60 cursos diferentes e muitas turmas de cada cursos, ajudando nossos quase 43.000 alunos a se qualificarem.
Somos uma empresa especializada com uma equipe de profissionais extremamente qualificados como docentes e atuantes nas áreas que ministram as capacitações com titulação de especialistas mestres e doutores.
Por motivos operacionais ou por falta de quórum, o ICAP reserva-se ao direito de adiar,
alterar a programação ou o palestrante, por questões e razões de ordem superveniente.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização,
depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
Os cursos presenciais serão ministrados em Cuiabá – MT. Todos os cursos poderão ser
telepresencial ao vivo (online), onde as aulas ficarão gravadas e disponibilizadas no portal
do aluno por 100 dias, ou outro período a combinar, após o término do curso.
Os cursos presenciais em outras localizações terão valores diferenciados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I Tributação sobre o Consumo e os Modelos Internacionais
• Modelos comparados de tributação;
• Modelo norte-americano;
• Modelo europeu;
• Modelo brasileiro;
• Não cumulatividade;
• Neutralidade tributária;
• Principais problemas do sistema atual.
MÓDULO II Fundamentos Jurídicos da Reforma Tributária
• EC 132/2023;
• IBS;
• CBS;
• Imposto Seletivo;
• Destinação da arrecadação;
• Competência tributária;
• Responsabilidade tributária.
MÓDULO III Estrutura Jurídica da Tributação sobre o Consumo
• Matriz de incidência;
• Critério material;
• Critério temporal;
• Critério espacial;
• Critério quantitativo;
• Critério pessoal;
• Base tributável;
• Não cumulatividade.
MÓDULO IV Regime de Transição (2026–2033)
• Cronograma constitucional;
• Convivência dos sistemas;
• Extinção progressiva dos tributos;
• Regimes específicos;
• Regimes diferenciados.
MÓDULO V Retenções Tributárias na Administração Pública
• IRRF;
• INSS;
• ISS;
• PIS;
• COFINS;
• CSLL;
• Pessoas físicas;
• Pessoas jurídicas.
MÓDULO VI Reforma Tributária e os Impactos nas Retenções
• Manutenção ou extinção das retenções;
• Split Payment;
• IBS;
• CBS;
• Responsabilidade tributária;
• Destinação da arrecadação.
MÓDULO VII Conformidade Fiscal Digital
• eSocial;
• EFD-Reinf;
• DCTFWeb;
• MIT;
• Extrator da DIRF;
• SISTAD.
MÓDULO VIII Impactos Institucionais e Contratuais
• Reequilíbrio econômico-financeiro;
• Contratos administrativos;
• Governança tributária;
• Gestão de riscos;
• Preparação institucional.
Bacharel em Direito e aprovado na OAB 36 exame nacional, Assessor Jurídico, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário; Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil com Ênfase em Empreendedorismo Jurídico; Pós-Graduação Lato Sensu em Prática em Contencioso Tributário.
Analista Contador Sênior com experiência no cargo de Contador desde o ano de 2007, formado em Ciências Contábeis pela UFRR. Responsável pelo desenvolvimento e implantação de várias rotinas e procedimentos na área da contabilidade pública e empresarial fiscal. Aprovação em concursos públicos de nível superior pelo Brasil; servidor público federal desde o ano 2000 e no exercício do cargo de Analista Contador desde 2011. Experiência na área Orçamentária Pública, Financeira, Contábil e Jurídica Contenciosa Administrativa e Execuções Fiscais.
Foi Assessor Contábil de Magistrados Federais; de Procuradores da República; foi Militar de carreira dos quadros permanentes do Exército Brasileiro em situações de chefia e liderança de pessoas. É Instrutor da Escola Nacional de Administração Púbica - ENAP (antiga ESAF), de Diversas Escolas de Formação Avançada de Servidores Públicos pelo Brasil, oportunidade que leciona nos diversos Estados do Brasil as seguintes disciplinas: "Reforma Tributária EC 132", "eSocial e EFD-Reinf na Administração Pública"; DCTFWeb; PERDCOMPWeb; SPED ECD, SPED ECF, SPED FISCAL, EFDCONTRIBUIÇÕES; Retenções Tributárias Procedimentos e Contabilização da Administração Pública; SIAFI Operacional e SIAFI Web; Execução de Folha de Pagamento no SIAFI Web; e Orçamento Público na Prática da Administração Pública.
(Texto informado pelo autor)
Este curso é destinado a profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas tributária, financeira, contábil, orçamentária, de controle e de gestão pública, especialmente:
• Gestores e administradores públicos;
• Servidores das áreas de finanças, contabilidade, orçamento e tesouraria;
• Auditores, controladores internos e profissionais de controle externo;
• Fiscais e gestores de contratos administrativos;
• Procuradores, assessores jurídicos e consultores governamentais;
• Ordenadores de despesas e responsáveis pela execução financeira;
• Profissionais que realizam retenções tributárias e pagamentos no setor público;
• Contadores e técnicos que atuam na Administração Pública;
• Membros de comissões e equipes responsáveis pela governança e conformidade fiscal;
• Demais agentes públicos interessados em compreender os impactos da Reforma Tributária e aprimorar sua atuação profissional.
Ideal para quem busca atualização, segurança jurídica e excelência na gestão tributária e fiscal diante das transformações promovidas pelo novo sistema tributário brasileiro.
Principais vantagens do curso
Atualização completa sobre a Reforma Tributária
• Compreensão das mudanças trazidas pelo novo sistema IBS/CBS.
• Entendimento das regras de transição entre o modelo atual e o novo modelo tributário.
• Conhecimento dos impactos para União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Segurança jurídica nas retenções tributárias
• Aplicação correta das retenções de IRRF, INSS, ISS e demais tributos.
• Redução de erros que podem gerar autuações, multas e responsabilização dos agentes públicos.
• Adequação às novas exigências legais e normativas.
Preparação para o novo cenário fiscal
• Conhecimento dos impactos do IBS e CBS nos contratos administrativos.
• Entendimento das novas obrigações acessórias e da fiscalização eletrônica.
• Preparação para a convivência entre os dois sistemas tributários durante o período de transição.
Fortalecimento da Governança Fiscal
• Desenvolvimento de controles internos mais eficientes.
• Melhoria da conformidade fiscal e tributária do órgão.
• Apoio à tomada de decisões estratégicas relacionadas à arrecadação, despesas e contratações públicas.
Redução de riscos para gestores e servidores
• Prevenção de inconsistências em prestações de contas.
• Minimização de apontamentos pelos Tribunais de Contas e órgãos de controle.
• Produção de evidências e documentação adequada para auditorias e fiscalizações.
Capacitação prática para a rotina administrativa
• Aplicação dos conhecimentos desde o planejamento da contratação até a liquidação e pagamento.
• Integração entre contabilidade, finanças, contratos, compras e fiscalização.
• Solução de casos práticos enfrentados diariamente pela Administração Pública.
Valorização profissional
• Formação de especialistas em uma área altamente demandada.
• Ampliação das competências técnicas em tributação pública.
• Diferencial competitivo para atuação em setores de contabilidade, finanças, controladoria, auditoria e gestão pública.
Resultado esperado
Ao final do curso, o participante estará apto a compreender a tributação atual, interpretar corretamente as regras da Reforma Tributária, aplicar as retenções tributárias com segurança, adequar procedimentos ao novo modelo IBS/CBS e fortalecer a governança fiscal da instituição, reduzindo riscos e garantindo maior eficiência na gestão dos recursos públicos.
Mais do que uma atualização legislativa, este curso prepara servidores e gestores para atuar com segurança, conformidade e excelência no novo ambiente tributário brasileiro.
Se o curso for Telepresencial ao vivo a gravação do curso ficará disponível no portal do aluno online por mais 100 dias.
Não, o curso pode ser Presencial e/ou Telepresencial ao vivo.
Se o curso for na modalidade Telepresencial você pode fazer de qualquer lugar do mundo que tenha acesso à internet.
21 horas aula
Sim, ao concluir o curso será emitido um certificado com validade em todo o Brasil.
Sim, 7 dias de garantia após a compra
CENTRAL ATENDIMENTO
Estaremos a sua disposição para atendê-lo quando precisar de ajuda ou tiver alguma dúvida pelo e-mail: suporte@icapcursos.com.br
Pelos telefones: 65 99679-2601 WhatsApp e 65 98116-9633 WhatsApp
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IMPORTANTE:
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