TRANSFEREGOV NA PRÁTICA – LEGISLAÇÃO, PROPOSTA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA NA PRÁTICA

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BÔNUS SUPER ESPECIAL!

Vou te fazer uma proposta irrecusável, considerando que temos poucas vagas para o curso.


Temos condições especiais para matrículas antecipadas, ex-alunos ICAP, cursos in company e empresas parceiras. Essas condições não são cumulativas e não se aplicam nos casos de transferência entre cursos ou modalidades. Para verificar, entre em contato, antes de finalizar sua matrícula.


POR QUE FAZER ESTE CURSO?

O curso TRANSFEREGOV - Plataforma mais Brasil, tem como uma das suas principais inovações a abordagem de forma sistemática e 100% prática para cada aluno, que irá se especializar na captação de recursos públicos, além de se especializar na elaboração execução de convênios e prestação de contas para o atendimento das necessidades permanentes ou prolongadas da Administração Pública.


Em um futuro breve a Plataforma irá operacionalizar todas as 30 modalidades de transferências da União, totalizando o monitoramento de cerca de R$ 380 bilhões por ano. Até o momento, estão sendo operacionalizadas nove modalidades de transferências de recursos da União, que movimentam anualmente cerca de R$ 12,6 bilhões, sendo necessária que as equipes estejam prontas para atuar.


O Ministério da Economia informa que o sistema informatizado reunirá num só local as diferentes modalidades dessas transferências.


Por meio deste sistema, será possível seguir a execução de obras e a aplicação dos recursos de forma integrada e mais simples, com segurança e menor custo de gestão.


A Plataforma +Brasil já é um marco e ainda está em ascensão, com mais de 181.538 INSTRUMENTOS ASSINADOS e executados através da Plataforma.


A Plataforma +Brasil está cada vez mais desburocratizando com mais de R$ 95,4 Bi DE RECURSOS LIBERADOS, com sua eficiência integrada e liberando cada vez mais recursos Federais.


Até o momento, mais de R$ 8,3 Bi SENDO EXECUTADOS, este saldo é o que está em conta de Estados Municípios e Terceiro setor, utilizados para executarem convênios e contrato de repasse.


SÓ EM 2022 JÁ FOI DISPONIBILIZADO MAIS DE 1,8 BI DE EMENDAS PARLAMENTARES NA PLATAFORMA +BRASIL.


Você está na ferramenta de trabalho certa.


Nesse treinamento, serão utilizados estudos de caso concretos e simulação em ambiente de capacitação detalhando todos os pontos, da elaboração, execução de convênio e prestação de contas na prática.




ALGUMAS QUESTÕES RELEVANTES A SEREM TRATADAS

O Curso TRANSFEREGOV – Plataforma + Brasil, é 100% prático, com abordagem total sobre o assunto, o aluno além de se especializar na elaboração da proposta, execução de convênios e prestação de contas, terá entre outros assuntos:


Como elaborar uma proposta para receber recursos de convênios?


Quais os documentos necessários para assinatura de um convênio?


Como elaborar um Plano de Trabalho?   


Como vincular as metas e etapas?


Como cadastrar o processo de licitação?


Como cadastrar um contrato?


Como inserir uma Nota Fiscal?


Como realizar os pagamentos por OBTV?


Como emitir relatórios?


Como prestar contas dos recursos recebidos?


Além disso o aluno terá a visão de Concedente, ou seja, terá a visão de como os órgãos federais fazem para analisar, aprovar, assinar, publicar, executar e receber a prestação de contas;


Se tiver interesse neste mesmo curso com inclusão do módulo de obras prático, SIGPAR e emendas parlamentares com 40 horas entre em contato conosco.


CURSO COM 40 HORAS: TRANFEREGOV: LEGISLAÇÃO PROPOSTA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA NA PRÁTICA + MÓDULO DE OBRAS PRÁTICO E TEÓRICO. SIGPAR e Emendas Parlamentares.




O DIFERENCIAL EM SER UM ESPECIALISTA LHE TRARÁ DIVERSAS OPORTUNIDADES.

- Ser referência em seu Estado ou Município na captação e execução de transferências voluntárias que são recursos Federais.


- As portas se abrem, pois terá conhecimento necessário para obter vaga em qualquer local da administração pública.


- Ter conhecimento necessário para executar qualquer convênio na Administração Pública.


- Para quem está na área será a sua ascensão profissional e oportunidade de alcançar cargos importantíssimos.



METODOLOGIA E IMPLEMENTAÇÃO

Aula expositiva em slides e utilização do sistema TRANSFEREGOV- Plataforma+Brasil para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação, da elaboração, execução de convênio a prestação de contas na prática.


Cada aluno deverá levar seu notebook.


As aulas deste curso serão ministradas em 3 dias, no horário das 08:00h ás 18:00h


QUANDO O CURSO FOR TELEPRESENCIAL AO VIVO, AS AULAS FICARÃO GRAVADAS E DISPONÍVEIS NO PORTAL DO ALUNO

Curso com aula ao vivo em dias e horários pré-estabelecidos ou por meio do seu computador ou dispositivo móvel.


Aulas com interação em tempo real e via web conferência através do ZOOM.


As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis por 100 dias para que você possa rever o conteúdo apresentado durante o curso.

OBJETIVOS DO CURSO

Capacitar os agentes públicos e demais interessados com instrumental teórico e prático quanto à inserção de propostas, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse por meio do sistema SICONV-Plataforma Mais Brasil em todas as fases, desde o planejamento até o recebimento definitivo do objeto, bem como identificar os principais riscos decorrentes de uma contratação por meio de dispensa ou inexigibilidade, de forma a proporcionar uma melhor satisfação do interesse público.


NESSA HORA, VOCÊ PODE FALAR “Eu nem conheço o ICAP ainda ...”

Olha que nós somos Especialistas nessa área.


Com quase 15 anos de atuação no mercado de cursos.


Começamos com cursos na área pública de Pós-Graduação e depois de Capacitação.


Já fizemos mais de 60 cursos diferentes e muitas turmas de cada cursos, ajudando nossos quase  43.000 alunos a se qualificarem.


Mas apenas após o início da pandemia que aperfeiçoamos nossos cursos para disponibilizamos para venda online.


Somos uma empresa especializada com uma equipe de profissionais extremamente qualificados como docentes e atuantes nas áreas que ministram as capacitações com titulação de especialistas mestres e doutores.



IMPORTANTE

Por motivos operacionais ou por falta de quórum, o ICAP reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, por questões e razões de ordem superveniente.


A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1

I - Visão Geral - Apresentação do Portal de Convênios - Modelagem operacional e funcional; estrutura geral do Sistema - Novas funcionalidades - Legislações Vinculadas

II - Programa SICONV - Referência normativa - Planejamento público - Funcional programática - Diretrizes orçamentárias e diretrizes da política pública a ser descentralizada - Estudos prévios de distribuição racional dos recursos em todo território nacional - Regras de contrapartida - Padronização de objeto; entendimento e alcance da padronização - Propostas voluntárias - Chamamento Público - Propostas de proponente específico - Instrução processual prévia para proponentes específicos - Propostas de emendas - Programa de custeio x capital x obras e serviços de engenharia – itens de investimento - Demais requisitos e disposições normativas sobre a disponibilização de programa

III - Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho - Pesquisa de programas - Seleção de programas - Inclusão de proposta - Programas e desdobramentos na estrutura de propostas - Referência normativa - Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência e/ou projeto básico X anexos X declarações - Planejamento prévio do projeto e documentação de apoio - Preenchimento de proposta - Preenchimento de plano de trabalho - Plano de aplicação - Participantes - Conceitos gerais sobre a interveniência - Conceitos gerais sobre a unidade executora

MÓDULO 2

IV - Condições para a Celebração

- Referência normativa

- CAUC e sistema de transferências voluntárias

- Lei de responsabilidade fiscal

- Lei de Diretrizes Orçamentárias

- Momentos de inclusão

- Constituição Federal e emendas: enquadramento para parceiros públicos e parceiros privados

- Últimas alterações ocorridas na PI nº 424/2016 VII

- Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

- Considerações sobre os perfis necessários do proponente

- Envio da Proposta

- Pesquisa de propostas

- Estudo sobre os status da proposta

- Fluxo de tramitação

- Análise dos perfis do concedente

- Análise técnica da proposta

- Emissão de parecer

- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta

- Análise técnica de mérito do plano de trabalho

- Análise técnica financeira do plano de trabalho

- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

V - Gerar Convênio - Fluxos, prazos e considerações gerais - Gerar convênio - Gerar UGTV - Abrir conta específica - Empenho - Minuta - Cláusula suspensiva - A aplicação da OBTV Convenente: autorização prévia, quando da celebração; casos e aplicações - Publicação - Designação de fiscal do concedente - Cadastramento de fiscais, supervisores e terceiros - Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio

MÓDULO 3

VI - Condições para Liberação dos Recursos - Concedente

- Requisitos para Liberação dos Recursos

- Parcela Única

- Três parcelas ou mais percentuais mínimos

- Prazos Nova Portaria 558/2019

- Exercício da Liberação da Parcela

VII - Liquidação de Despesas - Convenente

- Requisitos para Liquidação da Despesa Pública

- Cadastramento de Credor

- Autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesas

- Documentos de Liquidação

- Exercício da Inclusão da Liquidação de Fornecedor

- Exercício da Inclusão da Liquidação OBTV Convenente

- Exercício da Inclusão da Liquidação de Diária

- Exercício dos Tributos

- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

VIII - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) - Convenente

- Condições para o Pagamento

- Vedações

- Liquidação/Pagamento/Fato Gerador

- Conceito e Integrações (OBTV e SIAFI)

- Exercício da Inclusão do Depósito e Classificação da Contrapartida

- Exercício da Inclusão da Aplicação em Poupança

- Exercício da Inclusão da OBTV Fornecedor

- Exercício da Inclusão da OBTV Convenente

- Exercício da Inclusão de Recolhimento de Tributo e Contribuições

- Exercício da Autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesas

- Comprovação do pagamento dos tributos retidos

IX - OBTV para Convenente – Convenente/Concedente

- Características e possibilidades

- OBTV Convenente quando da assinatura do instrumento

- OBTV Convenente quando da execução do instrumento

- Registro da assinatura

- Publicação

X - Rendimentos de Aplicação

- Convenente/Concedente

- Uso dos rendimentos de aplicação

- Limitações importas pela norma

- Inclusão da solicitação de uso

- Análise da solicitação dos rendimentos

- Realização das alterações para o uso

- Avaliação das alterações para uso dos rendimentos

XI - Acompanhamento e Fiscalização

- Concedente - Requisitos para Acompanhamento e Fiscalização

- Fases das Visitas in loco dos Convênios e Contratos de Repasse obrigatórias

- Faculdade das Visitas in loco

- Cadastrar – Fiscais, Supervisores e Terceiros

- Vincular - Fiscais, Supervisores e Terceiros

- Solicitação de Esclarecimentos

- Notificações de Irregularidades

- Prazos

- Agendar

- Fiscais, Supervisores e Terceiros

- Bloqueios/Desbloqueios da Execução Financeira do Convênio

- Solicitações

- Bloqueios/Desbloqueios da Execução Financeira do Convênio - Análise - Elaboração de Relatório de Convênio - Acompanhamento

- Check-List

- Relatório Fotográfico

- Notificação Prévia Inadimplência

MÓDULO 4

XII - Relatórios de Execução – Convenente e concedente

- Visão geral dos relatórios

- Fluxo e tramitação dos relatórios

- Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas

- Elaborar Relatório de Treinados ou capacitados

- Elaborar Relatório de Serviços Contratados

- Relatórios gerados automaticamente

XIII- Prestação de Contas – Convenente

- Conceitos e aspectos gerais

- Análise da efetividade das políticas estabelecidas

- Relatório de cumprimento de objeto

- Alcance dos objetivos

- Relatórios

- Descrição OBTV Convenente

- Resgate Total para Devolução

- Devolução dos recursos

- Termo de compromisso

- Arquivos gerais a serem anexados

- Envio da prestação de contas pelo convenente






Possui graduação e Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.

Atualmente exerce o cargo de Coordenador de Convênios de Ingresso na Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso. Coordenador Estadual da Rede Mais Brasil (Ministério da Economia) - Unidade Gestora Estadual Mato Grosso. Ministrou para a Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, superintendência da Escola de Governo 22 cursos, até o momento, sobre Gestão de Convênios, SICONV e Plataforma mais Brasil.

Já exerceu por 08 anos importante atribuição na área financeira, como Contas a Receber, Contas a Pagar, Caixa, Cobrança, Cobrança bancária, Tesouraria, Contabilidade, Análise e Liberação de Crédito, elaboração de demonstrações financeiras como DRE, Fluxo de Caixa e Balanço Financeiro. Gerente Administrativo em indústria de grande porte, por mais de 02 anos, sendo responsável pelos setores de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos, Recepção, Portaria, CPD, SAC, Digitação, Faturamento, Contabilidade, Programação de Produção, expedição/carregamento, Logística, Serviços Gerais e Jurídico.
No SENAI ministrou cursos nas áreas de Logística da Produção Industrial, Contabilidade de Custos, Iniciação de Departamento de Pessoal e RH, e Área de Gestão em geral. Como professor de graduação do ICE e Faculdade Anhanguera, ministrou disciplinas de Auditoria, Perícia Contábil, Contabilidade Geral, Administração mercadológica, Direito Tributário.

No ministério Público Estadual atuou como perito contador. Especialista em Gestão Governamental e Administração Pública, Gerenciamento de Cidades e Controladoria e Finanças, com ênfase em Gerenciamento Contábil Empresarial.



Pra quem é este curso?

Gestores públicos em cargos de direção, gestores públicos que atuam nas áreas de gestão de riscos, controles internos e auditorias, servidores públicos com responsabilidade pelos riscos organizacionais e controles, Agentes de Contratação, Membros de comissões de Contratação, prestadores de serviço para órgãos públicos e servidores públicos de órgãos de controle, e demais interessados.


Quais são as vantagens do curso?

Será uma capacitação completa e 100% prática em ambiente de treinamento, e não uma palestra com slides e explicações cansativas. ​


Ou seja, cada aluno terá seu acesso ao ambiente de treinamento da Plataforma +Brasil e irá executar um convênio de modo real juntamente com o instrutor, ensinando o passo a passo de cada procedimento e tirando as principais dúvidas do aluno, desde a captação de recursos passando pela execução, licitação, pagamento, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas.


Nosso intuito é constituir especialistas da Plataforma +Brasil, afim de desburocratizar cada vez mais a Administração Pública, uma experiência imersiva com muito conteúdo de valor e extremamente aplicável.

Quanto tempo dura o acesso do curso?

Se o curso for presencial ou Telepresencial ao vivo a duração dos cursos será de acordo com o cronograma de aula do panfleto do curso.


Para o curso Telepresencial faremos a gravação do curso que ficará disponível no portal do aluno online por mais 100 dias.


O curso é totalmente online?

Não, o curso pode ser Presencial e/ou Telepresencial ao vivo.


Se o curso for na modalidade Telepresencial ao vivo você pode assistir as aulas de qualquer lugar do mundo que tenha acesso à internet.

Qual a carga horária do curso?

24 horas aula


Tem emissão de certificado?

Sim, ao concluir o curso será emitido um certificado com validade em todo o  Brasil.


O curso tem garantia?

Sim, 7 dias de garantia após a compra


Como faço se precisar de um suporte da empresa?

Estaremos a sua disposição para atendê-lo quando precisar de ajuda ou tiver alguma dúvida pelo e-mail: suporte@icapcursos.com.br


Pelos telefones: 65 99679-2601 WhatsApp e 65 98116-9633 WhatsApp


E chat do site www.icapcursos.com.br


IMPORTANTE

Por motivos operacionais ou por falta de quórum, o ICAP reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.