Retenções de Tributos na Administração Pública e Novas Declarações Obrigatórias a Partir de 2020: SPED; e-Social;
EFD-Reinf e DCTFWeb
- INÍCIO DO CURSO: EM BREVE
- MODALIDADE: Capacitação Presencial
- CARGA HORÁRIA: 20H
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SISTEMA DE AULAS: Sexta-feira 18:00Hs as 22:00Hs,
Sábado e Domingo 08:00Hs as 12:00Hs e das 14:00Hs as 18:00Hs - LOCAL DAS AULAS: ICAP – Av. República do Líbano, Nº 4, Bairro Jardim Monte Líbano, Cuiabá – MT
- INVESTIMENTO: 1950,00
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INSTRUTOR: Prof MSc. THIAGO BERGMANN DE QUEIROZ
Mestre em Administração, área de concentração Finanças, pela Universidade de Brasília. Bacharel em Ciências Contábeis e licenciado em Matemática também na Universidade de Brasília. Analista Judiciário, especialidade Contabilidade, no tribunal Superior Eleitoral com atuação nas áreas de auditoria e de licitações e contratos. Tem experiência na Gestão de Atas de Registro de Preços, nos contratos de prestação de serviços de alocação de postos de serviços e contratos com formação de preços diferenciados. Professor do tema Licitações e Contratos da ENAP, ESAF e diversas empresas privadas. Tem experiência docente na Educação básica e Superior, nas modalidades presenciais e à distância, e em cursos preparatórios para vestibulares e concursos.
OBJETIVO:
Para que a Administração Pública obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas de execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas de grande relevância para a gestão de recursos públicos e a tomada de decisões, torna-se necessária a busca permanente de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos.
Este curso tem como objetivo atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos e quanto à elaboração e envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF.
PÚBLICO ALVO:
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Com ênfase na IN RFB no 1.234/2012, IN no RFB 971/2009 e
Decreto no 9.580/2018 – ICMS/MT: lei 7.098/1998, atualizada com a Lei 10.814/2019
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 – Legislação Aplicada a Tributos
2 – Retenções de Tributos Federais de Pessoa Jurídica – IN RFB no 1.234/2012 (IRPJ, CSSL, Cofins e PIS/PASEP) – Aplicável aos Órgãos e Entidades do Governo Federal
3 – Retenção do Imposto de Renda – IRPJ – Órgãos e Entidades Distritais, Estaduais e Municipais
4 – Isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre Produtos da Cesta Básica
5 – Empresas Optantes pelo Simples Nacional
6 – Particularidade em Relação à Retenção de Tributos sobre Pagamentos de Energia Elétrica
7 – Retenção da Contribuição Previdenciária sobre Pagamentos Efetuados a Pessoas Jurídicas, Conforme IN RFB no 971/2009
8 – Retenção do Imposto de Renda sobre Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas
9 – Retenção da Contribuição Previdenciária sobre Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas, Conforme IN RFB no 971/2009
10 – Retenção do I mposto Sobre Serviços – ISS de Pessoa Jurídica e de Pessoa Física
11 – Retenções de Tributos Federais e ISS no SIAFI
12 – Retenção de ISS de Municípios não Conveniados com o SIAFI
13 – Retenções de Tributos sobre Pagamentos Realizados com Suprimento de Fundos
14 – Microempreendedor Individual – MEI
15 – SPED
16 – e-Social
17- EFD-Reinf
18 – DCTFWeb
19 – Exercícios de Fixação
20 – ICMS/MT: Lei 7.098/1998, atualizada com a Lei 10.814/2019