Retenções de Tributos na Administração Pública e Novas Declarações Obrigatórias a Partir de 2020: SPED; e-Social;
EFD-Reinf e DCTFWeb

  • INÍCIO DO CURSO: EM BREVE
  • MODALIDADE: Capacitação Presencial
  • CARGA HORÁRIA: 20H
  • SISTEMA DE AULAS: Sexta-feira 18:00Hs as 22:00Hs,
    Sábado e Domingo 08:00Hs as 12:00Hs e das 14:00Hs as 18:00Hs
  • LOCAL DAS AULAS: ICAP – Av. República do Líbano, Nº 4, Bairro Jardim Monte Líbano, Cuiabá – MT
  • INVESTIMENTO: 1950,00

GARANTA JÁ SUA VAGA!

INSTRUTOR: Prof MSc. THIAGO BERGMANN DE QUEIROZ

Mestre em Administração, área de concentração Finanças, pela Universidade de Brasília. Bacharel em Ciências Contábeis e licenciado em Matemática também na Universidade de Brasília. Analista Judiciário, especialidade Contabilidade, no tribunal Superior Eleitoral com atuação nas áreas de auditoria e de licitações e contratos. Tem experiência na Gestão de Atas de Registro de Preços, nos contratos de prestação de serviços de alocação de postos de serviços e contratos com formação de preços diferenciados. Professor do tema Licitações e Contratos da ENAP, ESAF e diversas empresas privadas. Tem experiência docente na Educação básica e Superior, nas modalidades presenciais e à distância, e em cursos preparatórios para vestibulares e concursos.

OBJETIVO:

Para que a Administração Pública obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas de execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas de grande relevância para a gestão de recursos públicos e a tomada de decisões, torna-se necessária a busca permanente de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos.

Este curso tem como objetivo atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos e quanto à elaboração e envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF.

PÚBLICO ALVO:

Com ênfase na IN RFB no 1.234/2012, IN no RFB 971/2009 e

Decreto no 9.580/2018 – ICMS/MT: lei 7.098/1998, atualizada com a Lei 10.814/2019

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 – Legislação Aplicada a Tributos

2 – Retenções de Tributos Federais de Pessoa Jurídica – IN RFB no 1.234/2012 (IRPJ, CSSL, Cofins e PIS/PASEP) – Aplicável aos Órgãos e Entidades do Governo Federal

3 – Retenção do Imposto de Renda – IRPJ – Órgãos e Entidades Distritais, Estaduais e Municipais

4 – Isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre Produtos da Cesta Básica

5 – Empresas Optantes pelo Simples Nacional

6 – Particularidade em Relação à Retenção de Tributos sobre Pagamentos de Energia Elétrica

7 – Retenção da Contribuição Previdenciária sobre Pagamentos Efetuados a Pessoas Jurídicas, Conforme IN RFB no 971/2009

8 – Retenção do Imposto de Renda sobre Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas

9 – Retenção da Contribuição Previdenciária sobre Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas, Conforme IN RFB no 971/2009

10 – Retenção do I mposto Sobre Serviços – ISS de Pessoa Jurídica e de Pessoa Física

11 – Retenções de Tributos Federais e ISS no SIAFI

12 – Retenção de ISS de Municípios não Conveniados com o SIAFI

13 – Retenções de Tributos sobre Pagamentos Realizados com Suprimento de Fundos

14 – Microempreendedor Individual – MEI

15 – SPED

16 – e-Social

17- EFD-Reinf

18 – DCTFWeb

19 – Exercícios de Fixação

20 – ICMS/MT: Lei 7.098/1998, atualizada com a Lei 10.814/2019

PRÉ-INSCRIÇÃO

Retenções de Tributos na Administração Pública e Novas Declarações Obrigatórias a Partir de 2020: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb