CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 – Legislação Aplicada a Tributos
2 – Retenções de Tributos Federais de Pessoa Jurídica – IN RFB no 1.234/2012 (IRPJ, CSSL, Cofins e PIS/PASEP) – Aplicável aos Órgãos e Entidades do Governo Federal
1 – Legislação Aplicada a Tributos
3 – Retenção do Imposto de Renda – IRPJ – Órgãos e Entidades Distritais, Estaduais e Municipais
4 – Isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre Produtos da Cesta Básica
5 – Empresas Optantes pelo Simples Nacional
6 – Particularidade em Relação à Retenção de Tributos sobre Pagamentos de Energia Elétrica
7 – Retenção da Contribuição Previdenciária sobre Pagamentos Efetuados a Pessoas Jurídicas, Conforme IN RFB no 971/2009
8 – Retenção do Imposto de Renda sobre Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas
9 – Retenção da Contribuição Previdenciária sobre Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas, Conforme IN RFB no 971/2009
10 – Retenção do I mposto Sobre Serviços – ISS de Pessoa Jurídica e de Pessoa Física
11 – Retenções de Tributos Federais e ISS no SIAFI
12 – Retenção de ISS de Municípios não Conveniados com o SIAFI
13 – Retenções de Tributos sobre Pagamentos Realizados com Suprimento de Fundos
14 – Microempreendedor Individual – MEI
15 – SPED
16 – e-Social
17 – EFD-Reinf
18 – DCTFWeb
19 – Exercícios de Fixação
20 – ICMS/MT: Lei 7.098/1998, atualizada com a Lei 10.814/2019