PÓS-GRADUAÇÃO

Direito Agrário e
Ambiental - Turma 3

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OBJETIVO:

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimento e habilidades nos ramos do Direito Agrário e Ambiental, incluindo ampla análise da legislação, doutrina e jurisprudência vertentes, com análise de casos concretos de modo a sedimentar o conhecimento, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática, visando suprir a carência existente atualmente no mercado do Direito Agrário e Ambiental.

PÚBLICO ALVO:

O curso se destina a todos aqueles que estão ligados ao processo do Direito Agrário, além de Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, detentores de mandatos eletivos, Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área, incluindo a capacitação de profissionais ligados a instituições públicas e privadas de ensino e Sindicatos, Coordenadores de Cursos, Secretários Acadêmicos, Professores.

Além dessas áreas, o curso está direcionado para profissionais com formação acadêmica de nível superior de qualquer área do conhecimento que exerçam ou pretendam exercer funções ou de assessoramento em organizações públicas, no âmbito do Executivo, Legislativo e Judiciário.

COORDENADORA:

MSc. Cleodenise Bernardes Garcia

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 – METODOLOGIA CIENTÍFICA

2 – BIOMAS DO ESTADO DE MT, PROTEÇÃO AMBIENTAL E NORMATIVAS

3 – DIREITO CONSTITUCIONAL AGRÁRIO E FUNDIÁRIO

4 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

5 – DIREITO DO TRABALHO NO MEIO RURAL

6 – INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS

7 – DIREITO AGRÁRIO E O CODIGO CIVIL (INOVAÇÕES)

8 – DIREITO PENAL AGRÁRIO

9 – POLÍTICAS, GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OUTORGA

10 – O PROCESSO DE APROPRIAÇÃO DA TERRA EM MATO GROSSO

11 – DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

12 – CRIMES AMBIENTAIS E DIREITO PROCESSUAL

13 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

14 – GEOPROCESSAMENTO E ATUAÇÃO DO CAR NA ESFERA ABIMENTAL

15 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS MUDAMÇAS CLIMÁTICAS