CAPACITAÇÃO ONLINE
Instrumentos de Planejamento e Orçamento Público
CURSO COMPLETO
- INÍCIO DO CURSO: EM BREVE
- CARGA HORÁRIA: 25 Horas
- 1 ANO DE ACESSO AO CURSO
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INSTRUTORA: Profª MSc. Cleodenise Bernardes Garcia
Mestre em Administração de empresas pela FAESP, pós-graduação lato-sensu em contabilidade Pública e Gestão Pública, graduação em Licenciatura plena em matemática e Bacharel em Administração de Empresas. Profissionalmente, 18 anos como servidora da SEFAZ – Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso no setor de Contabilidade Geral do Estado como técnica, com a função de criação de projetos para implementação e melhoria do sistema FIPLAN – Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso, responsável pela elaboração e execução do orçamento público de MT, Professora desde 1984. Foi professora da rede pública de ensino e de diversas instituições privadas como as faculdades: UNIC, FAFI, UNED. Também ministrou cursos na Escola de Governo MT, Escola Fazendária MT. Professora de pós-graduação em Orçamento Público, Contabilidade Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e Metodologia de Pesquisa. Sócia Proprietária do ICAP – Instituto de Capacitação e Pós-graduação desde 2008.
OBJETIVO:
Preparar os servidores públicos para a aquisição de conhecimento básico para trabalhar através da capacitação prática e teórica sobre orçamento público, contabilidade pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e estudos de caso, assim como aprimorar os já adquiridos, visando agilizar os trabalhos das áreas, reduzir a probabilidade de erros e facilitar a elaboração e execução orçamentária.
PÚBLICO ALVO:
Profissionais com formação acadêmica em nível superior que: Exercem função pública nos setores de contabilidade, financeiro, patrimônio, convênios, contratos, licitações e qualquer cargo técnico ou de gestor e que necessitem do conhecimento desse conteúdo a fim de melhor atingir suas metas. Exerçam cargo público e desejem realizar reciclagem dos conhecimentos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
01 – Introdução
02 – O plano Plurianual estabelecerá:
03 – Vigências e Prazos de Envio do Projeto de Lei do PPA
01 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
02 – Anexos da LDO
Conteúdo e Vigência da LDO
01 – LOA – Lei Orçamentária Anual
02 – Vigência da LOA – Lei Orçamentária Anual
01 – Créditos Adicionais
Créditos Adicionais – Suplementar
Créditos Adicionais – Especial
Créditos Adicionais – Extraordinário
01 – Vedações Constitucionais
11 – Conceito
12 – Classificações da Receita Orçamentária
13 – Estágios da Receita Orçamentária
14 – Relacionamento do Regime Orçamentário com Regime Contábil
15 – Etapas da Receita Orçamentária
01 – Conceito
02 – Classificações da Despesa Orçamentária
03 – Etapas da Despesa Orçamentária
04 – Classificação da Despesa Orçamentária Por Natureza
05 – Etapas da Despesa Orçamentária
06 – Execução da Despesa
01 – Revisão de Pré-Requisito
02 – Origem e Inscrição
03 – Classificação de Resto a Pagar
04 – Estágio da Execução
05 – Passivo Financeiro
06 – Precauções e Controle
01 – Conceito
02 – Ocorrência
03 – Reconhecimento
04 – Execução
01 – ARO – Antecipação de Receita Orçamentária
LRF – Da Contratação
LRF – Das Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária
Os Limites da Dívida Pública
Lei Nº 10.028 DE 2000 dos Crimes Contra as Finanças Públicas
01 – Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)
Utilização do Suprimento de Fundo
Classificação das Despesas
01 – Conceito de Fontes – Destinação de Recursos – PARTE 1
02 – Conceito de Fontes – Destinação de Recursos – PARTE 2
Mecanismo de Utilização
Excesso de Arrecadação
01 – Programação Financeira
Descentralizações de Créditos Orçamentários
02 – Classificação Funcional e a Estrutura Programática – PARTE 1
Classificação Institucional
Dotação Orçamentária
03 – Classificação Funcional e a Estrutura Programática – PARTE 2
Etapas da Receita Orçamentária