PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU TELEPRESENCIAL

Licitações e Contratos Administrativos

De acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021

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CARACTERIZAÇÃO DO CURSO:

O Curso será realizado de forma TELEPRESENCIAL AO VIVO, com característica de capacitação e treinamento com aulas teóricas e práticas.

O curso será disponibilizado de forma virtual pela pelo Zoom, o aplicativo gera um link que é um endereço eletrônico que ao ser clicado levará o aluno a um “lugar” virtual no caso do Zoom, uma sala de aula.

Cada aluno receberá um link de acesso ao curso com login e senha para cada aluno da turma.

As aulas ficarão gravadas no portal do aluno no período do curso.

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais que exercem função pública no setor de licitações e contratos administrativos, ou de gestor que necessitem do conhecimento desse conteúdo a fim de melhor atingir suas metas. Que exerçam cargo público e desejem realizar reciclagem dos conhecimentos.

OBJETIVO O CURSO:

Produzir especialistas em Licitações e Contratos Administrativos, capacitando-os no estado da arte das atuais normas de atuação na área governamental no Brasil;

   • Compreender o universo conceitual do direito administrativo;
   • Descrever a dinâmica da contratação pela Administração Pública;
   • Entender os conceitos de necessários à boa e legal realização e gestão de contratos administrativos;
   • Identificar as espécies de licitações previstas no atual ornamento jurídico brasileiro;
   • Desenvolver habilidades de pesquisa sobre contratações públicas;
   • Compreender textos diversos sobre temas relevantes e modernos correlacionados com o estudo desenvolvido;
   • Conhecer as normas brasileiras e a jurisprudência sobre a realização de contratos administrativos.

METODOLOGIA EM ENSINO:

O professor/instrutor deverá utilizar-se de:
1. Aulas expositivas com foco nas experiências, intercaladas com atividades práticas e dinâmicas em forma de vídeo aula online Telepresença.
2. Estudos de casos.
3. Exercícios de avaliação.

COORDENADORA:

MSc. Cleodenise Bernardes Garcia

Dúvidas, esclarecimentos sobre o curso: (65) 98116-9633

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1-Governança e visão Sistêmica da Contratação Pública

Dr Eduardo Calmon (juiz)

2- Gestão e fiscalização de contratos

Esp Madeline Rocha Furtado – Brasilia DF

3- Fase interna da licitação- elaboração de Termo de Referência e ETP

Esp. Mara Fernanda Florêncio TJ – MT

4- Gestão de Riscos

Msc Kleberson Roberto de Souza – CGU

5- Contrato administrativo e aditamentos

Esp. Nilson Fernando Gomes Bezerra – TRE – MT 

6- Rescisão e aplicação de penalidades

Esp. Nilson Fernando Gomes Bezerra – TRE – MT 

7- Fase externa, Modalidade de Licitações (diálogo competitivo, pregão/SRP, concorrência).

Msc Mario José Corteze – SP

8- Terceirização e planilhas de formação de preços

Msc Thiago Bergmann TSE – Brasilia DF

9- Dispensa e inexigibilidade

Msc Maristela Martins Miguel – ENAP

10- Licitação pública sustentável

Dr Luiz Henrique de Lima – TCE – MT

11- Metodologia da pesquisa 

Msc Cleodenise Bernardes Garcia – ICAP

12- Convênios /tomada de contas especial

Dr Luiz Henrique de Lima – TCE – MT

13- Lei das estatais lei 13.303 de 2016

Esp. Mara Fernanda Florêncio TJ – MT

14- Controle interno e auditoria / fraudes em licitação

Msc Kleberson Roberto de Souza – CGU julho

15- Assessoria Jurídica de licitação

Esp. Mara Fernanda Florêncio TJ – MT

16- Obras públicas 

Esp Sheila Duarte Monteiro (João Pessoa PB)

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DÚVIDAS FREQUENTES

Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.

Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e enviar para o e-mail admin@icapcursos.com.br São eles: – Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o envio do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; – Histórico de conclusão de curso; – CPF(Cadastro de Pessoa Física;) – Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); – Certidão de casamento (em caso de mudança de nome); comprovante de endereço.

Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 1252, de 14/10/2008 D.O.U 15/10/2008.

A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso.

Os cursos contam com calendário conforme panfleto com duração de até 18 meses, podendo solicitar o certificado a partir da produção do Trabalho de Conclusão de Curso (opcional)  no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão

O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do e-mail suporte@icapcursos.com.br ou pelo WhatsApp (65) 99679-2601.

A disponibilização das vídeoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.

Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível no portal do aluno, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso.

As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do grupo do WhatsApp criado especificamente para o curso.

O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação realizada ao término do período letivo de cada módulo no portal do aluno, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno. A critério de cada professores, podem fazer trabalhos em sala de aula, atribuindo nota.

Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.

MATRÍCULA

Licitações e Contratos Administrativos

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